Agroecologia e Extensao Rural

Introdução *

Por uma nova Extensão Rural: fugindo da obsolescência *

1 Introdução *

2 Breve histórico da Extensão Rural, no contexto do modelo de modernização da agricultura *

3 As conseqüências do modelo de desenvolvimento: impactos ambientais e transformações sociais *

4 Os grandes desafios da década de 90 *

5 Por uma Nova Extensão Rural *

6 Considerações finais *

Transição agroecológica: do produtivismo à ecologização *

1 A hegemonia do paradigma produtivista *

1.1 A revolução verde e seu estado de "crise" *

1.2 A biotecnología como "resposta" à crise *

2 A emergência do paradigma da sustentabilidade *

2.1 Sobre o meio ambiente e desenvolvimento *

2.2 Sobre o marco do desenvolvimento sustentável *

2.3 Sobre a agricultura e o contexto da sustentabilidade *

3 A transição à uma agricultura com base ecológica *

3.1 A ecologização da agricultura e as vias da transição *

3.2 A transição desde o enfoque agroecológico *

4 A modo de conclusão *

As bases para a Extensão Rural do futuro: caminhos possíveis no Rio Grande do Sul *

1 Introdução *

2 Tendências da extensão rural em tempos de transição ecológica *

2.1 A "intensificação verde" como uma estratégia para a ação extensionista *

2.2 A Agroecologia como orientação para a ação extensionista *

3 Elementos de uma proposta para a construção de uma "extensão agroecológica" *

3.1 Sobre o conceito de Extensão Rural Agroecológica *

3.2 Sobre o "enfoque", a "missão" e os "objetivos" da Extensão Rural Agroecológica *

3.3 As metodologias para uma Extensão Rural Agroecológica *

3.4 A exigência de um "novo profissionalismo" para a ação extensionista *

3.5 Sobre o conteúdo das mensagens e a clientela da extensão pública do futuro *

Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável. Perspectivas para uma nova Extensão Rural *

1 Introdução *

2 A sustentabilidade como exigência para a construção de novas vias de desenvolvimento *

2.1 Principais enfoques da sustentabilidade *

2.2 Noções sobre desenvolvimento sustentável *

2.3 Contextos de sustentabilidade *

3 A Agroecologia como paradigma diretivo para a ação extensionista *

3.1 Conceito de Agroecologia *

3.2 Princípios ou bases epistemológicas da Agroecologia *

3.3 A transição agroecológica no contexto da sustentabilidade *

4 O compromisso social da Nova Extensão Rural ante os desafios e as perspectivas do desenvolvimento rural sustentável *

4.1 Missão institucional da EMATER/RS-ASCAR *

4.2 Objetivos estratégicos da EMATER/RS-ASCAR *

4.3 Estratégias de ação da EMATER/RS-ASCAR *

5 Considerações finais *

Agroecologia. Enfoque científico e estratégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável *

1 Introdução *

2 Do desenvolvimento rural convencional ao desenvolvimento rural sustentável *

2.1 Alguns elementos da trajetória desenvolvimentista na agricultura *

2.2 A caminho da superação do modelo convencional de desenvolvimento *

3 Construção teórica da Agroecologia *

3.1 Gênese e emergência da ciência da Agroecologia *

3.2 Agricultura sustentável sob a perspectiva agroecológica *

4 Multidimensões da sustentabilidade a partir da Agroecologia *

4.1 Dimensão ecológica *

4.2 Dimensão social *

4.3 Dimensão econômica *

4.4 Dimensão cultural *

4.5 Dimensão política *

4.6 Dimensão ética *

5 Paradigma agroecológico e sustentabilidade *

6 Considerações finais *

Considerações finais *

Referências bibliográficas *

 

 

Introdução

 

Por uma nova Extensão Rural: fugindo da obsolescência

 

Francisco Roberto Caporal*

José Antonio Costa Beber**

 

 

  1. Introdução

 

Não podemos nos deixar levar pelo imobilismo conservador que continua aprisionando as organizações públicas de extensão rural. As diferenciações sociais hoje presentes no meio rural, o esgotamento do modelo de desenvolvimento rural baseado na modernização da agricultura, o surgimento e crescimento de inúmeras entidades privadas de assistência técnica e a presença marcante das ONGs, exigem uma revisão drástica da extensão rural pública.

A extensão rural debate-se em enormes dificuldades. Para se ter uma idéia, além da questão formal, sob o ponto de vista institucional/organizativo que se abate sobre o sistema de extensão, desde a extinção da EMBRATER, no início do Governo Collor, a extensão oficial vive, hoje, momentos de dificuldade quanto ao seu papel, retomando discussões já feitas nos anos 80, por ocasião do "repensar".

O esgotamento do modelo de crescimento imposto ao setor agrícola, via transformação da base técnica da agricultura, que contou com o aporte de pesquisa e crédito subsidiado para implantar a "modernização conservadora" da agricultura, trouxe consigo uma "crise de identidade" para uma das filhas diletas do modelo, a extensão rural oficial (e até para similares privados).

Grosso modo, esta "crise de identidade" se dá em razão dos desafios impostos à extensão pela própria realidade, pois, junto com o esgotamento do modelo tradicional de modernização do campo, torna-se insuficiente o modelo difusionista/inovador praticado pela extensão nos últimos 45 anos.

Assim como um exército, preparado para a guerra (interna ou externa), entra em crise em tempos de paz, quando não tem no horizonte inimigos e objetivos, também a extensão rural, fora do processo de modernização acelerada, para cuja tarefa foi preparada, defronta-se com um impasse quanto ao seu que-fazer.

Certamente, vive-se no Brasil um momento histórico privilegiado. O paradigma perverso da "Revolução Verde", desdobrado na mudança da base técnica e das relações sociais na agricultura, está em coma.

O meio rural, mesmo pelos mais cegos, não pode continuar sendo visto como um homogêneo-atrasado. O desenvolvimento dual da produção simples de mercadorias e do modo de produção em suas diferentes expressões, engendrou no campo uma enorme diferenciação social, cuja manifestação mais evidente aparece na distância que existe entre uma minoria capitalista muito rica e uma maioria assustadora de agricultores pobres, com e sem-terra, resistindo contra as forças que querem levá-los ao êxodo.

Independente das possibilidade e do tempo em que se possa admitir o advento de um novo paradigma para a agricultura é para atuar neste contexto, pelo menos no curto e médio prazos, que a extensão rural precisa estar preparada.

Já não se trata de fazer bem o difusionismo rogeriano. A pura difusão de tecnologias já se mostrou insuficiente como prática da extensão rural. Portanto, trata-se, sim, de revolucionar as bases teóricas, redimensionando seu papel, rever seu público prioritário e apossar-se de um novo referencial metodológico, mecanismos capazes de abrir caminho para uma extensão rural apta a ocupar o espaço no qual ainda poderá mostrar-se socialmente útil.

 

  1. Breve histórico da Extensão Rural, no contexto do modelo de modernização da agricultura
  2.  

    A história da extensão rural já foi contada. Já se tornou enfadonho ouvir sobre o empenho do grupo Rockefeler, ou mesmo sobre as adaptações dos modelos norte-americanos de extensão para as etapas do extensionismo no Brasil.

    Deseja-se sob este tópico, tão somente, fazer uma breve relação do papel desempenhado pela extensão no processo recente de modernização da agricultura, até o aprisionamento desta no interior dos CAIs (Complexos Agroindustriais) 2.

    A partir dos anos 50, quando se consolida a produção de bens de capital no Brasil, a extensão rural passa a se implantar no país assumindo para si a tarefa de educar o homem do campo para tirá-lo do atraso3. Era iniciada, à época, o processo de industrialização para a agricultura e não podia o desenvolvimento deste setor prescindir de políticas e instrumentos capazes de assegurar o consumo crescente destes bens industriais orientados para a produção agrícola.

    Era preciso que o Estado (e, na época, com recursos externos) atuasse no sentido do modelo urbano-industrial em andamento, devendo assegurar a educação ("direito de todos") para o homem rural, a fim de que ele passasse a aceitar as mudanças que o modelo impunha.

    Desde então, o extensionismo tenta se adaptar ao grande revolucionamento das forças produtivas e das relações de produção, inerentes ao modo de produção predominante e motriz do modelo de desenvolvimento.

    Ainda na década de 50, viu-se insuficiente a idéia de educar o homem do campo. Era necessário acelerar o consumo intermediário da agricultura e o trabalho com os "pequenos produtores" não mostrou os resultados esperados. Inclusive organizações internacionais como a AIA tecem críticas ao pouco sucesso da extensão.

    Já expandidos por vários estados do país, cria-se o sistema nacional sob coordenação da ABCAR e começam a ser buscados novos caminhos. Fortalece-se o trabalho junto aos jovens, no intuito de formar novos e bons agricultores.

    A base rogeriana da extensão rural aposta na idéia de que a "mudança social" se dará a partir da introdução de novas técnicas. Aprimoram-se as metodologias, criam-se novas e mais abrangentes, como as campanhas, mas mesmo assim as respostas não estão à altura das exigências do polo dinâmico da economia, o setor industrial.

    Todavia, a contribuição da extensão neste período é expressiva. Trabalhando na interiorização e difusão das novas tecnologias agrícolas, os extensionistas viram o campo mostrar um crescimento significativo no consumo de bens industriais4.

    Não é sem razão, neste modelo, que em 1960, ao realizar um reunião de avaliação, a extensão rural conclui que o trabalho com os pequenos agricultores não dá os resultados esperados e recomenda o trabalho com os médios e grandes, com aqueles que estejam aptos a adotar as tecnologias modernas.

    Ao advento da chamada industrialização do campo que Kageyama (1987) situa a partir de 1965, vem somar-se à extensão mais um instrumento de política pública, o crédito rural subsidiado, para cuja implantação houve contribuição de experts das organizações de extensão rural.

    Cabe lembrar que nestas épocas, as universidades já haviam incorporado a disciplina de Extensão Rural como parte integrante do currículo das ciências agrárias. Professores faziam cursos ministrados por extensionistas e se sedimenta no interior das faculdades de agronomia e veterinária o ensino da extensão a partir do modelo agora claro e sistematizado de Everett Rogers e seus seguidores (CAPORAL & FIALHO, 1989).

    Criou-se um modo eficaz de reproduzir profissionais da agropecuária para assumir acríticamente a tarefa difusionista levada avante pelas ACAR. Houve época que os laços eram tão estreitos entre a ACAR e alguns cursos de ciências rurais que os profissionais egressos dos mesmos eram dispensados de fazer concurso para ingressar nas empresas de extensão. Note-se que os currículos também passaram a ministrar as regras do crédito rural.

    A extensão rural, aparelhada com o crédito à atividade agropecuária, continuou privilegiando médios e grandes produtores. Diversos estudos mostram que a fatia do crédito rural contratado com mini e pequenos produtores (usando as categorias que constam nos relatórios) foi sempre infinitamente desproporcional ao seu número e necessidades, em relação aos demais.

    Mesmo assim, não foram poucos os produtores com terra de tamanho reduzido que adquiriram tratores super dimensionados para as suas necessidades e possibilidades de cultivo.

    Neste período, segundo KAGEYAMA (1987: 10), "a indústria passa a comandar a direção, as formas e o ritmo da mudança na base técnica da agricultura". Certamente este comando, por força do modelo, se expressa também na prática da extensão rural.

    Com taxas negativas ao longo da década de 70, o crédito rural transformou-se no cavalo de batalha da extensão rural. O trabalho da extensão restringia-se quase por completo aos procedimentos burocráticos e à assistência técnica ao empreendimento financiado.

    Mesmo com a criação da EMBRATER, as mudanças não foram substanciais. O modelo EMBRATER, ao compreender o processo de exclusão da maioria das famílias rurais do crescimento havido no período, propõe o trabalho com grandes e médios na base de tecnologia, agregando para os agricultores de "baixa renda" um trabalho complementar de cunho social e assistencialista.

    Sem se dar conta do processo no qual estava envolvida, a extensão rural depara-se com a agricultura subordinada à agroindústria, bem como com os reflexos sócio-econômicos e ambientais ocorridos durante esta trajetória.

    Fazendo sua autocrítica, a partir dos anos 80, quando o modelo já dava mostras de sua estagnação, o sistema de extensão rural não conseguiu dar um passo além da elaboração de um novo discurso.

    De lá para cá, o sistema de extensão rural vive os reflexos que se abatem sobre o setor ao qual se propôs a salvar o atraso.

    Trabalhando a partir de uma compreensão equivocada, a extensão não se deu conta de que contribui para o agravamento dos danos ambientais e para o acelerado processo de diferenciação social na agricultura.

    A partir daí, como se fora um ente social, a extensão entra em período de anomia. Compreender a realidade dos anos 90 será a base para a redescoberta de caminhos para a extensão rural.

     

  3. As conseqüências do modelo de desenvolvimento: impactos ambientais e transformações sociais

 

O intenso processo modernizador da agricultura brasileira acarretou impactos ambientais e transformações sociais em magnitudes tão amplas que, por si só, justificam a revisão de todo o modelo de desenvolvimento imposto ao setor agrícola. A literatura que trata dessas questões já é bastante ampla e fornece uma visão satisfatória de que novos rumos devem ser tomados em busca de um desenvolvimento rural equilibrado e sustentável no médio e longo prazos. Nesse contexto, pretende-se aqui trazer alguns referenciais que evidenciam essa situação-problema, com vistas à elaboração de propostas compatíveis com o que se espera de uma nova extensão rural.

Uma análise bastante objetiva das questões agrária e ecológica é apresentada por Graziano Neto (1986). Nela percebe-se que o aumento da produção e da produtividade agrícola foi fomentado com enormes sacrifícios sociais e ambientais. A intensificação no uso de insumos químicos-mecânicos na agricultura acelerou a degradação de solos, a contaminação do meio ambiente e a agressão aos recursos naturais, com reflexo direto na qualidade de vida das populações rurais e urbanas.

A difusão dos pacotes tecnológicos, no entanto, não garantiu os esperados aumentos nos rendimentos físicos da agricultura. Estudos da EMBRAPA5, por exemplo, mostram que, de 1964 a 1979, a produtividade dos 15 principais cultivos do Brasil cresceu apenas 16,8%. No mesmo período, o consumo de fertilizantes químicos cresceu 124,3%, de inseticidas 233,6%, de fungicidas 584,5%, de herbicidas 5.414,2% e de tratores 389,1%.

A degradação dos solos, acelerada principalmente pela excessiva mecanização e pela prática da monocultura, continua em ritmo assustador em várias regiões produtoras do país. Em algumas situações as perdas de solos por erosão já atingem 150 t/ha-ano. Vale assinalar, nesses aspecto, que o decréscimo da matéria orgânica no solo de 3,8% para 1,8% reduz a produtividade agrícola em 25% (Pimentel, 1984). Como conseqüência de processos dessa natureza, novos investimentos precisam ser canalizados para a amenização da desordem e para a manutenção artificial da capacidade produtiva dos agroecossistemas. Ou, como diz Odum (1986:57), "O conserto contínuo é um dos custos das civilizações de alta energia".

A mudança da base técnica na agricultura, conduzida com a decidida participação da pesquisa agrícola e da extensão rural, nos remete para outra questão que hoje se reveste de fundamental importância: a sustentabilidade ecológica e energética dos agroecossistemas. Vários estudos (Costa Beber, 1989 e Pereira Filho, 1991, entre outros) alertam que os agroecossistemas especializados requerem maiores quantidades de energia auxiliar por unidade de área, de modo a se perseguir, no curto prazo, maior produtividade e retorno do capital investido. Isto, todavia, não garante uma maior eficiência ecológico-energética, mas, ao contrário, acelera o processo entrópico e a degradação ambiental no médio e longo prazos. As pesquisas efetuadas por Paschoal (1979: 80), por exemplo, indicam que a evolução no consumo de praguicidas químicos mantém relação com a expansão das monoculturas, ao mesmo tempo em que crescem em número absoluto as pragas nas principais culturas brasileiras.

Além disso, essa agricultura moderna, alicerçada na especialização exagerada e na utilização massiva de insumos, não-renováveis, apresenta maior vulnerabilidade às oscilações de preços da energia no mercado internacional. A difusão de tecnologias intensivas em energias externas aos estabelecimentos, incrementa essa dependência e os riscos econômicos associados à produção. Os estudos conduzidos por Castanho Filho & Chabariberi (1982) são ilustrativos dessa questão. Segundo esses autores, o perfil energético da agricultura paulista já pode ser comparado com o de alguns países desenvolvidos. Ou seja, há uma década atrás, aproximadamente 80% do consumo de energia no setor agrícola referia-se a combustíveis fósseis. Sem dúvida, essa constatação sugere a pesquisa de modelos tecnológicos menos esbanjadores de recursos não-renováveis.

Por outro lado, os agroecossistemas assentados na diversificação de culturas –que abrem maiores possibilidades de reciclagem energética, de utilização de insumos locais e de valorização da mão-de-obra rural– e por isso mais adequados à pequena produção familiar, foram pouco considerados nas políticas de modernização da agricultura. Com a ênfase na especialização, justificada pelos possíveis ganhos de escala no curto prazo, esqueceram-se os problemas ecológicos daí advindos. Esqueceu-se que "A redução da biodiversidade desestabiliza o agroecossistema e o esforço para conservar a estabilidade implica na importação de energia, na degradação ambiental e no aumento dos custos de produção" (Pereira Filho, 1991: 79).

Hoje, é preciso que se revisem as políticas de pesquisa e de transferência de tecnologias agropecuárias, partindo-se de uma distinção clara dos interesses, características e potencialidades de cada tipo de público. Nesse contexto, parece prudente afirmar-se que a adequação tecnológica nas pequenas unidades de produção passa, necessariamente, pela valorização das tecnologias alternativas de menor custo e pelo uso racional dos recursos energéticos locais. Essa busca de um novo modelo tecnológico para o setor primário dos países do Terceiro Mundo também é enfaticamente defendida pela FAO. Um dos documentos diz que: "Es imprescindible hacer la transición de una agricultura fuertemente dependiente de recursos materiales y financieros externos a las fincas (desarrollo exógeno) hacia una agricultura basada en conocimientos, en tecnologías apropiadas, en la acción protagónica de las familias rurales y en el uso de los recursos que ellas poseen en su propio medio (desarrollo endógeno). Se trata de remplazar, hasta donde sea posible, los ‘insumos materiales’ por los ‘insumos intelectuales’, o potenciar aquellos con éstos" (FAO, 1992: 28).

Isso implicaria o leque de oportunidades para aquela maioria da população rural que se vê seriamente ameaçada pela degradação ambiental, agravada pela pequena extensão das glebas, marginalidade das terras, pressão demográfica e desamparo dos serviços assistenciais do Estado.

Para finalizar, cabe destacar que os tópicos aqui apresentados, longe de esgotarem um tema tão vasto e complexo, tiveram tão somente o objetivo de alimentar a tese de que a extensão rural possui um compromisso singular com a sustentabilidade ecológica da pequena produção. Por conseguinte, a identificação de tecnologias alternativas mais adequadas e a compreensão da lógica de produção desse extrato de produtores constituem um passo importante para uma nova forma de atuação da extensão rural. Em suma, o modelo tecnológico gestado para a Revolução Verde está esgotado e a sua difusão generalizada não pode continuar sendo o paradigma da ação extensionista. Os ensinamentos de Schumacher (1983: 130) são oportunos para se defender novos rumos para a tecnificação do campo: "Se o que foi modelado pela tecnologia, e continua ser, parecer estar doente, seria talvez prudente dar uma olhada na própria tecnologia."

Entretanto, a questão ambiental não pode ser tratada individualmente. É preciso que se atente também para a grande diferenciação social havida no setor rural. Embora a extensão rural não tenha se percebido, e isto se evidencia pelo persistente uso de categorias abstratas e irreais como "pequenos", "médios" e "grandes" produtores, houve no campo enormes transformações sociais, trazendo à tona novos atores, o que precisa ser estudado para se chegar a um entendimento mais próximo do público que deveria ser prioritário para a atuação extensionista nos anos que se seguiram ao "milagre econômico".

Tomando como base estudo de Ivaldo Gehlen (1988), poder-se-á melhor visualizar a configuração do quadro das diferenciações sociais no campo. Segundo o autor: "Como processo social complexo, a modernização carrega consigo relações conflitivas envolvendo atores e grupos sociais que constituem forças com diferentes interesses econômicos, sociais e culturais. Interesses que se articulam como ‘vontades’ políticas e que podem se expressar num projeto" (Gehlen, 1988: 12).

Diante dessa complexidade para determinar as categorias sociais presentes na agricultura, o autor empenha-se em mostrar as diferenciações, tomando como base para sua análise as "classes sociais e relação com a terra", o que parecer ser uma maneira adequada no sentido de orientar a extensão rural quanto ao seu público prioritário.

Este caminho parece aproximar-se mais da realidade objetiva. Outros autores, como Sorj & Wilkinson (1983: 169), apontam que no caso brasileiro o "processo de transformação das relações de produção da agricultura se tem dado na direção de: 1) depurar as relações de produção capitalistas nas grandes empresas agrícolas; 2) fortalecer um importante setor de produtores familiares capitalizados; e 3) gerar uma massa de pequenos produtores pauperizados (...)".

Por sua vez, Nakano (1981: 7) prefere seguir com a certeza de que "Existem apenas duas categorias analíticas com conteúdo teórico bem definido: produtor simples de mercadorias e capitalista (ou empresa capitalista)".

Sem querer dar conta deste debate teórico, para os fins desta reflexão sobre a extensão rural e seu público, optou-se por ficar com as categorias elencadas por Gehlen (1988), que são assim constituídas:

  1. terra com fonte de poder:

  1. terra como fonte de riqueza material:

  1. terra com espaço de trabalho:

 

Como mostra esta distribuição de categorias sociais, não é mais possível que a extensão rural e o Estado continuem trabalhando de forma indiferente em relação ao público.

Os próprios esforços e recursos escassos investidos nos serviços públicos exigem que se adote uma direção, que deve, no mínimo, indicar o empenho estatal no sentido de resgatar a dignidade para a maioria da população rural.

Como explica Gehlen (1988), o primeiro grupo, que tem a "terra como fonte de poder", articula-se de maneira a manter privilégios através da sua influência política. São uma minoria muito rica. Certamente, este grupo social, embora muitas vezes exija a ação da assistência técnica pública, e eles se fazem representar nos CITEs (Clube de Integração e Troca de Experiências – RS). Cooperativas Rurais, Associações Rurais, etc., não precisam do trabalho gratuito do Estado, até porque, quando buscam por tecnologias, têm condições de pagar serviços privados de alta qualificação e especificidade.

Quanto ao segundo grupo, o que se tem verificado é que ele procura a extensão rural para atender suas demandas pontuais. Em geral, são os que precisam do técnico na hora de emitir um receituário agronômico, elaborar um plano de crédito exigido pelo banco, buscar benefícios de programas especiais desenvolvidos pelos escritórios de extensão rural ou, até mesmo, para tarefas clínicas (animais doentes, realização de "toque" para identificar prenhez, identificação de uma praga ou moléstia desconhecida, serviços de topografia, etc.).

Mesmo os chamados "colonos-fortes", na sua maioria, não tomam iniciativa de buscar a extensão rural. Recebem os técnicos, mas, em geral, não seguem as orientações. Normalmente buscam a extensão quando isto possa significar algum tipo de favorecimento pessoal.

Desta forma, embora não se possa negar a importância do trabalho de assistência técnica rural para os grupos sociais indicados nos itens a e b acima, certamente estes não devem constituir o publico prioritário do serviço público. Além do mais, estes agricultores têm maior facilidade de acesso aos serviços técnicos oferecidos por cooperativas, empresas de assessoria, empresas integradoras, etc. Por transitarem mais facilmente e com desenvoltura no meio urbano e por terem mais acesso a informação, são os que estão mais aptos a suprir suas demandas por assistência técnica, indo em busca das suas necessidades particulares.

Resta, pois, para a extensão rural, e este sim deve ser o público preferencial para os serviços oferecidos pelo Estado, o terceiro grupo, indicado no item c, além de alguns segmentos dos "colonos-fortes".

Com o conjunto dos marginalizados, bóias-frias e assalariados, a extensão rural poderia atuar de maneira a assessorá-los em sua organização, na busca de suprir necessidades básicas de alimentação e, até mesmo, prestando assessoria quanto à legislação vigente ou oferecendo cursos capazes de aprimorar sua formação.

Não se pode esquecer o papel articulador que pode ser desempenhado pela extensão, para fazer chegar a este público outros serviços do Estado, desde a alfabetização, até a distribuição de alimentos, orientações à saúde, habitação, etc.

O caráter assistencialista que tem orientado a ação extensionista junto a estes grupos, precisa dar lugar a uma prática social transformadora, capaz de auxiliar este grande contingente de pessoas pobres que vivem no campo a readquirirem sua esperança.

É preciso que o Estado interfira de maneira a fazer com que estas pessoas, que foram alijadas do processo de crescimento, reencontrem a dignidade, possam se alimentar, ter uma casa, ganhar salário adequado, garantir acesso à educação para seus filhos, direito nos programas de alfabetização de adultos, aos serviços de saúde e assim por diante, de maneira a fazer com que tenham condições de assegurar sua subsistência e reprodução.

Parece, ainda, tarefa da extensão rural, articular-se com os sindicatos e outras organizações governamentais e não governamentais, que têm este público como sua prioridade, para fortalecer a ação destas.

Por outro lado, neste grupo indicado na letra c, encontram-se os pequenos proprietários, arrendatários, parceiros, ocupantes, posseiros, meeiros, etc. São, por certo, um grupo social em transição. O avanço do capitalismo no campo faz com que seja necessário que este grupo crie estratégias de resistência e superação da situação em que vivem.

São produtores autônomos, em sua maioria descapitalizados, empobrecidos, vivendo da forma de trabalho familiar, muitas vezes buscando no assalariamento temporário de alguns membros da família os recursos necessários para suprir as necessidades imediatas.

Segundo Gehlen (1988: 20): "As tendências que se apresentam como alternativa para esses atores sociais são, a grosso modo, quatro: a) ascender para a condição de semi-empresário ou ‘colono forte’ e, talvez, granjeiro; b) descender pela perda parcial ou total da terra e, neste caso, mudar de estatuto profissional; c) subordinar-se às empresas integradoras, o que significa praticamente abandonar sua condição de autônomos; d) permanecer na condição, mas criando ou participando de novas estratégias de resistência e de afirmação econômica e social".

Para atuar junto a este público e junto aos "colonos-fortes", o processo difusionista/inovador da extensão rural, baseado na transferência de tecnologia agropecuária, é insuficiente. Receitas e pacotes não parecem ser caminhos adequados, até porque estas famílias não terão as plenas condições de adotá-los.

A extensão rural, que sempre optou pelo trabalho junto aos segmentos mais aptos a adotar as tecnologias preconizadas, terá que revisar não só o seu entendimento quanto ao tipo e o papel da tecnologia agropecuária, como, sobretudo, mudar radicalmente sua forma de atuação, para que possa responder adequadamente às exigências impostas pela realidade destas frações de famílias rurais subordinadas.

Deve ficar claro, desde já, que apenas com o apoio do serviço de extensão rural e assistência técnica do Estado, não se estará assegurando que estes grupos sociais possam superar as dificuldades hoje vividas. Outras políticas públicas específicas deverão ser buscadas e implementadas com urgência, sabendo-se que este é o público preferencial do Estado e para ele deve ser dada prioridade.

 

  1. Os grandes desafios da década de 90
  2.  

    Passada a chamada "década perdida", os anos 90 começaram com novas e grandes decepções para o povo brasileiro.

    A Constituição de 1988, que trouxe a esperança de conquistas sociais importantes, continua sem ser regulamentada na maioria dos seus dispositivos. O Governo Collor, apresentado à nação como tábua de salvação dos descamisados, acabou se transformando num pesadelo para as maiorias empobrecidas.

    O nível de desemprego, no campo e na cidade, assumiu taxas elevadíssimas, colocando em risco a estabilidade do tecido social.

    O êxodo rural continuou, tal como cresceu a concentração da posse da terra. As anunciadas super-safras não se refletiram em melhorias das condições de vida nem dos trabalhadores do campo, nem dos assalariados urbanos.

    A retirada dos subsídios à agricultura (embora ainda se beneficie de taxas inferiores às praticadas no mercado) desnudou o impasse das empresas rurais, cujas interpelações junto ao Estado são indicadores claros da sua dificuldade de manter a taxa de lucro que remunere o seu capital.

    A retratação dos preços dos produtos agrícolas e a sua enorme defasagem em relação aos preços dos insumos e máquinas agrícola colocam mais um entrave para a agricultura capitalista.

    Os anos noventa exigem que se retorne o velho debate sobre o modo de produção na agricultura. Cabe, inclusive, lembrar aqui o que diz Nakano (1981: 10): "Para a produção capitalista poder coexistir lado a lado com a produção camponesa ou familiar é necessário uma condição econômica adicional: que produza com produtividade substancialmente maior. Tanto a pequena produção de subsistência como a moderna produção familiar são regidas internamente por relações de produção que não requerem, como condição de existência, nem a taxa média de lucro sobre o capital investido, nem a renda da terra. Apesar de seu caráter plenamente mercantil (mas não-capitalista), a dinâmica interna destas unidades de produção está voltada para a sobrevivência e reprodução familiar (ampliada)".

    Esta tendência de enfraquecimento da agricultura capitalista se torna ainda mais evidente quando passamos a ver o crescimento dos mecanismos de oligopolização no setor agroindustrial a montante e a jusante da atividade agroindustrial.

    Os movimentos reivindicatórios e de protestos, como os dos usineiros do sudeste/nordeste ou dos arrozeiros do sul do país, bem como o grau de endividamento deste setores, mostram exatamente que, sem o aporte de recursos públicos subsidiados, a agricultura capitalista se fragiliza.

    Por outro lado, inseridos na esfera mercantil, as unidades de produção familiar sofrem, também, os processos de transferência de renda para os setores agroindustriais, comerciais e financeiros. Daí, porque, para assegurarem sua sobrevivência e reprodução ampliada, deverão se articular política e economicamente com base em novas estratégias e táticas.

    O uso adequado dos meios de produção disponíveis –terra e mão-de-obra–, bem como a adoção de tecnologias apropriadas, de baixo custo, parecem ser um caminho do qual a produção familiar não poderá fugir.

    Observe-se que o uso adequado dos meios de produção poderá passar, inclusive, por formas organizativas capazes de maximizar o potencial disponível em um conjunto de unidades familiares de produção.

    A disputa por bolsões de mercado local/regional, mesmo que para isto seja necessário organizar-se para colocar em funcionamento pequenas agroindústrias ou desenvolver a "indústria caseira de alimentos", já tem mostrado resultados favoráveis quanto ao acréscimo da renda das unidades familiares.

    Duas outras questões atuais estarão colocadas para o setor agropecuário nestes anos. Em primeiro lugar destaca-se a problemática ambiental.

    Especialmente no que tange à pequena produção, poderá se apresentar um novo mercado, para os chamados "produtos naturais", não contaminados. Esta tendência, já na moda em outros países, poderá dar um novo impulso a este setor.

    Todavia, cabe ressaltar que, em geral, dadas as condições históricas, o nível de degradação ambiental das unidades familiares, seja em razão da sua localização geográfica, seja em razão do uso intensivo da terra, exigirão um grande esforço de recuperação e conservação dos recursos naturais.

    Os ensinamentos da Agroecologia, ou da agricultura orgâno-científica, aliados a práticas mecânicas adequadas à realidade, poderão se tornar necessidades inadiáveis.

    Outro aspecto de fundamental importância para a desejada superação dos atuais níveis de dificuldades da pequena produção, diz respeito ao seu acesso ou não aos novos processos e produtos oferecidos a partir da biotecnologia.

    A possibilidade de se apropriar destes novos produtos e processos poderá significar, em muitos casos, o passo decisório para vencer os limites impostos pela pequena área de terra disponível, pouco capital ou escassez de mão-de-obra.

    A tendência de se criar regras de patenteamento inadequadas aos interesses nacionais, entretanto, poderá, pelos elevados custos e acesso seletivo, vir a inviabilizar seu uso pelas unidades familiares. Esta é uma questão aberta para o debate que não pode ser esgotada neste trabalho.

    A microeletrônica, que segundo José Graziano da Silva (1988: 66), seria a única "nova tecnologia no horizonte que pode criar um novo paradigma", certamente está ainda distante sob o ponto de vista de sua generalização na agricultura.

    Mais próxima e já disponível a alguns agricultores familiares, através das suas organizações ou das instituições do Estado, a informática pode vir a ser um instrumento muito útil, no curto prazo, especialmente como auxiliar para as tomadas de decisão.

    A década de 90 e, possivelmente, os primeiros anos do próximo século, não apontam para grandes transformações. Os desafios que temos hoje deverão ser os desafios que deveremos enfrentar no futuro próximo. Assim, cabe à extensão rural redefinir-se face a esta realidade. Inclusive tendo presente a falta de política agrícola e, pior, a absoluta carência de uma política de desenvolvimento rural orientada desde o Estado.

     

  3. Por uma Nova Extensão Rural
  4.  

    Duas referências básicas precisam ser tomadas para se propor uma nova Extensão Rural. A primeira diz respeito à crise do modelo de desenvolvimento imposto ao setor rural, cujo desempenho prático mostrou-se frágil diante da realidade, excludente e concentrador de renda e da terra, além de ter sido responsável por uma enorme degradação ambiental.

    A segunda referência é quanto a própria extensão rural. Adaptada que foi ao modelo, a extensão tradicional tornou-se insuficiente diante do quadro econômico-social dele conseqüente.

    Como diz Mussoi (1993: 5): "O modelo foi (é) elitista e excludente. A reafirmação do modelo, mesmo com ‘novas roupagens’ (travestido como neo-liberalismo), tende a agudizar a crise social. Um novo paradigma de desenvolvimento deve ser pensado e debatido com a sociedade. Um paradigma que resgate a enorme dívida social que se tem com a população brasileira (tanto rural como urbana), que para ser alcançado depende de uma nova visão política, onde a transparência e a participação popular sejam efetivas".

    Certamente, a Extensão Rural pode vir a ser um dos instrumentos para a construção deste novo paradigma, capaz de abrir espaços para a construção/reconstrução da cidadania da maioria do povo brasileiro.

    Apesar dos limites impostos ao aparelho de extensão pelo próprio Estado e governos aos quais responde (Caporal, 1991), a extensão construiu, no passado mais recente, um conjunto de espaços na esfera pública, capazes de permitir mudanças significativas em seu que-fazer.

    Se não por outras razões, as entidades de extensão rural e assistência técnica da esfera pública ocupam hoje posição de destaque entre as instituições do Estado, quer por sua disciplina, pelo esforço de seus técnicos, pelo emprenho no sentido de bem gerir os recursos públicos, pela transparência e, mais, pela abertura que tem se operado nos últimos anos face às demandas dos movimentos sociais.

    Não menos importante, para dar sustentação a possíveis mudanças, é o fato de ter a extensão rural construído, ao longo de sua história, um certo grau de aderência aos chamados "pequenos agricultores", os quais aparecem como centro das preocupações da extensão rural desde o "repensar" realizado nos anos 80.

    Na EMATER/RS, por exemplo, o documento oficial gerado a partir do debate amplo com a sociedade, realizado em 86/87, aponta como objetivo da Empresa: "Participar no processo de desenvolvimento rural através de uma metodologia de educação não formal participativa, e da organização da população rural, prioritariamente junto aos pequenos e médios agricultores rurais sem-terra e suas famílias, assentados nos projetos de reforma agrária, tendo como base a sua realidade, visando a elevação do nível sócio-econômico, cultural, político, tecnológico e a preservação do meio em que vivem" (EMATER/RS, 1987: 9).

    Nas diretrizes quanto ao "público", além de reafirmar a prioridade aos pequenos, o documento assevera: "O latifúndio e a Empresa Rural não são público preferencial da Extensão Rural (...). Poderá a Extensão Rural eventualmente, e não caracterizando assistência técnica individual, atendê-los desde que isto não represente o comprometimento do objetivo de dar prioridade no atendimento ao pequeno produtor" (EMATER/RS, 1987: 12) (grifo nosso).

    Logo, há, de certa forma permeando o discurso extensionista, uma indicação explícita quanto ao desejo de direcionar o trabalho para o "pequeno". Todavia, por não ter dado os instrumentos metodológicos necessários aos extensionistas, bem como pela falta de decisão política clara quanto à adoção das diretrizes do repensar, a extensão ampliou nos últimos anos a distância entre o seu discurso e a sua prática.

    Embora trabalhando "prioritariamente com o pequeno agricultor", a extensão rural deu preferência ao conjunto dos mais abertos para aceitar inovações e mais aptos para adotá-las.

    Não se consolidou o pedido enfático do ex-presidente da EMBRATER, Romeu Padilha de Figueiredo, que queria a extensão rural trabalhando junto e ao lado dos mais pobres do campo, dos que foram deixados à margem do processo gerado pelo modelo econômico.

    Esta é, pois, a primeira e grande tarefa para a construção da nova extensão rural. Definir-se claramente quanto ao seu público que, como já foi dito, deveria ser constituído por aqueles que exploram suas unidades de produção com força de trabalho familiar, com ou sem terra, assalariados, bóias-frias, marginalizados do campo.

    Esta opção deve vir acompanhada de uma verdadeira vontade para defender os "interesses de classe" deste grupo social, pois só assim poderão os extensionistas se colocar ao lado de seus assistidos.

    Outra grande e fundamental mudança que se exige para a construção de uma nova extensão rural diz respeito as suas bases teórico/conceituais.

    Para que a extensão venha a contribuir no sentido do resgate da cidadania e da dívida social que tem a nação com as maiorias subalternas do campo, é necessário que seja revista sua compreensão quanto ao "processo educativo", quanto à "comunicação" e, por conseqüência, com relação à metodologia do trabalho dos extensionistas.

    Historicamente, a extensão rural utilizou-se do elenco teórico da Pedagogia Liberal, basicamente das orientações das Escolas Tradicional e Tecnicista de educação. Em alguns momentos transitou por caminhos da Escola Nova e da Teoria do Capital Humano, tendo incorporado ao seu discurso dos anos 80 as bases da Educação Libertadora.

    Entretanto, como mostrou Silva (1992), a teoria da escola de educação libertadora não se incorporou à prática dos extensionistas, os quais manifestam-se confusos quanto à linha pedagógica que seguem.

    A opção decisiva pela Educação Libertadora, subsidiada por aportes de outras escolas de Pedagogia Progressista6, é a segunda exigência que se faz à nova extensão rural. Com ela, passará a ter um novo enfoque o próprio entendimento da comunicação rural e de prática social.

    As tradições positivista, funcionalistas, ou mesmo o sistemismo que caracterizam a visão do mundo dos extensionistas e orientaram a sua prática, seriam rompidos a partir do momento em que uma política formal na linha da educação libertadora passasse a dar o rumo nos processos de capacitação/formação dos extensionistas.

    Sem dúvidas, a comunicação vertical e utilitarista passaria por uma revisão no sentido de se tornar um processo dialógico, capaz de respeitar os conhecimento e saberes dos sujeitos envolvidos.

    O que a Extensão Rural não fez nos anos 80, deverá operar para assegurar-se nova: mudar radicalmente sua metodologia. Os tradicionais "métodos de extensão" desenvolvidos para dar conta dos processos que levam à adoção de tecnologias que, em geral, caracterizam-se por colocar o extensionista numa posição de dominador e os agricultores numa posição de dominados, deverão dar lugar a uma nova postura metodológica.

    Técnicas como o "esquema do arco", pesquisa-ação, pesquisa-participante e outras que se baseiam no estudo da realidade, na participação, no diálogo, na problematização, deverão ocupar o lugar do velho.

    A nova extensão rural, para dar conta dos desafios postos pela realidade, precisa abrir-se à interferência do seu público, voltar-se para suas demandas objetivas, reconstruir-se como instrumento das classes subordinadas.

    A extensão rural exigida pela realidade sócio-econômica, política e cultural, precisa, pois, de grandes mudanças. Como lembra o documento da FAO (1992: 27), a generalização do modelo atual de modernização é inviável: "Como se ha visto, actualmente no se logra ofrecer reales oportunidades de modernización de la agricultura al 10 por ciento de los agricultores, em circunstancias de que, en coherencia con el planteamiento del crecimiento con equidad, se debería ofrecerlas al 100 por ciento de ellos (...). En la actual situación de crisis de los países y de la orientación neoliberal que están adoptando, es prácticamente imposible llevar esto a cabo."

    Logo, além do aporte de tecnologias apropriadas, será necessário um esforço redobrado da extensão rural no sentido da organização dos agricultores beneficiários e no apoio à formação integral de toda a família, de maneira a potencializar suas capacidades criativas e de intervenção na realidade, em busca de solução para os seus próprios problemas.

    O extensionista deverá passar a entender o "público" como sujeito da história, respeitando e potencializando sua cultura e seus conhecimentos, favorecendo a ação participativa do grupo familiar e da "comunidade", em detrimento ao paternalismo e às soluções prontas.

    Ao contrário do modelo "problem-solving", característico dos planos e projetos extensionistas, a nova extensão precisará fortalecer estratégias de valorização e uso adequado dos recursos naturais disponíveis e do potencial humano envolvido, de maneira a favorecer soluções endógenas mais adequadas, de menor custo e sustentáveis sob o ponto de vista econômico e ambiental. A herança deixada, de que a Extensão Rural sempre tem uma "solução" pontual para cada "problema" identificado, tem gerado nos extensionistas uma sensação de impotência no momento em que se deparam com situações-problemas cujas soluções escapam de seus referenciais tecnológicos.

    Metodologias capazes de assegurar a participação e a ação organizada das famílias rurais, que permitam melhor compreensão das causas dos problemas, o entendimento das conseqüências destas no processo de desenvolvimento, bem como a possibilidade dialética de partir do concreto para o abstrato, voltando à prática e à reflexão, deverão ser os instrumentos que darão o formato para a atuação extensionista.

     

  5. Considerações finais
  6.  

    A difusão dos pacotes tecnológicos engendrados nos países industrializados não mostrou, até agora, ter sido a melhor estratégia para tirar a agricultura brasileira do subdesenvolvimento. A atual dependência do setor agrícola por máquinas, equipamentos e insumos, intensivos em capital e energia, aliada a uma maior subordinação aos grandes grupos industriais –fornecedores de insumos e compradores/processadores da produção–, se faz sentir não somente naqueles setores já "modernizados", mas também nas unidades familiares de produção. Continuar a difusão deste modelo, que privilegia o uso de recursos não-renováveis, especialmente o petróleo, e que desemprega a crescente força de trabalho do meio rural, é de fato pouco promissor. A competição pela energia não-renovável, que se verifica a nível mundial, é um dos indicadores de que a agricultura do "petróleo" não poderá ser estendida à totalidade dos agricultores de um país terceiro-mundista, como é o caso do Brasil.

    Os dados apresentados por Tiezzi (1986: 66) são esclarecedores da questão acima mencionada. Ou seja, atualmente, 6% da população mundial consome 1/3 dos recursos naturais. Em boa lógica matemática, para se manter o referido nível de consumo, com os 2/3 de recursos restantes poderiam ser atendidos outros 12% da população, totalizando 18%. Então, conforme o mesmo autor, os demais 82% da população ficariam fadados à miséria absoluta. Com efeito, o paradigma tecnológico da Revolução Verde, que ainda norteia as ações da extensão rural, deverá dar lugar a um modelo mais flexível, menos agressivo ao meio ambiente e menos excludente economicamente, capaz de auxiliar na resolução dos grandes problemas sociais ainda presentes no meio rural.

    Cabe assinalar que, em 1979, na Conferência Mundial sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, promovida pela FAO, já "(...) se atribuía especial énfasis al crecimiento con equidad y a la mitigación de la pobreza, a la necessidad de la participación de una elevada proporción de la población rural (...) que habían sido pasados por alto y no se habían beneficiado de los anteriores esfuerzos de desarrollo" (Maalouf, 1991: 202).

    Passados quase 15 anos desde aquela conferência, percebe-se, no caso brasileiro, que a crítica ao modelo de desenvolvimento excludente para a agricultura permanece tão atual como se tivéssemos perdido mais de uma década de trabalho. Mais do que isso, as oportunidades para que um grande número de unidades familiares de produção possa sair do subdesenvolvimento parecem ser cada vez mais escassas, o que é mostrado pela agudização das contradições do processo de tecnificação imposto ao campo.

    Nesse contexto, a resolução dos problemas mais prementes do público assistido pela extensão rural não passa somente por um "bom difusor", como se apregoava no passado, mas pressupõe ações mais democráticas, dialógicas e participativas, capazes de tornar claro como e em que momento a família rural poderá auferir ganhos econômicos e sociais, fruto das inovações e da reorganização do processo produtivo. Ou, como ensinam Quesada et alii (1991: 25): "A questão que se coloca não pode ser se vale a pena ou não adotar as novas tecnologias, mas, sim, sob que condições elas devem ser adotadas e quais mecanismos garantirão que todos delas usufruam". E mais, é necessário que se identifiquem tecnologias mais adequadas aos sistemas de produção das unidades familiares.

    O esgotamento do modelo de crescimento imposto ao campo, via transformação da base técnica da agricultura, está a exigir, pois, que a extensão rural busque novos caminhos para tornar-se socialmente útil.

    Embora trabalhando "prioritariamente com o pequeno agricultor", a extensão rural, historicamente, tem dado preferência àqueles mais abertos para aceitar e mais aptos para adotar as inovações tecnológicas. A construção da nova extensão rural, no entanto, requer uma opção clara e decidida em favor dos mais pobres do campo. Nesse aspecto, aliás, é oportuno mencionar algumas projeções efetuadas por Hayward (1991: 154), assessor agrícola do Banco Mundial. Conforme esse autor, no futuro, as iniciativas privadas organizar-se-ão para atender a agricultura mais rentável, cabendo aos serviços de extensão governamentais os aspectos mais comprometidos com a redução da pobreza, com a utilização de terras marginais e com a proteção ao meio ambiente. Por sua vez, o presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, durante o Seminário de Extensão Rural da Região Sul/Sudeste, em Vitória-ES, dia 12/04/93, disse que a extensão rural pública deve preparar-se para assistir os pequenos produtores: "Não dá mais para fazer extensão rural estatal para médio e grande produtor", afirmou ele. A atenção justamente à parcela rural mais pobre talvez constituirá o mais sério desafio a ser enfrentado pela "nova extensão rural" nos anos 90. Apoiar o desenvolvimento rural, em todas as suas particularidades, subentende, pois, o comprometimento com aqueles setores que até agora ficaram à margem do processo de crescimento econômico.

    Para finalizar, é preciso dizer que a extensão rural não poderá avançar para esses novos compromissos se não revolucionar suas bases teórico-conceituais e seus referenciais metodológicos. Conforme já argumentado neste estudo, a opção decisiva pela Educação Libertadora, subsidiada de outras escolas pedagógicas progressistas, constitui uma exigência para que a extensão rural se mostre realmente "nova", no sentido de contribuir para o resgate da cidadania e da dívida social que tem a Nação com as maiorias subalternas do campo.

     

    Transição agroecológica: do produtivismo à ecologização

     

    José Antônio Costabeber

     

    Neste capítulo serão analisados os elementos fundamentais do processo de transição agroecológica. Estas análises são realizadas sob uma perspectiva geral, com o objetivo de dispor-se de elementos suficientes para compreender o modo com que dito processo se manifesta na agricultura do Rio Grande do Sul.

    O capítulo se inicia com um primeiro item, no qual se analisam os traços característicos do paradigma produtivista e suas crises tanto ecológica como social. Num segundo item, se analisa a emergência do paradigma da sustentabilidade como resposta à crise do produtivismo e como forma integradora de distintas perspectivas (econômicas, políticas, sociais, ambientais). Finalmente, num terceiro item, são expostos os elementos característicos do processo de ecologização da agricultura, como forma concreta na qual se manifesta a transição agroecológica, ao ir estendendo-se entre diversos estratos de agricultores novos estilos de agricultura orientados a um uso mais equilibrado dos recursos naturais.

     

  7. A hegemonia do paradigma produtivista
  8.  

    1. A revolução verde e seu estado de "crise"
    2.  

      Nos últimos cem anos da historia agrária se pode fazer referência a duas transições agroecológicas em grande escala. Buttel considera que a primeira delas teve uns começos balbuciantes na Europa e na América do Norte no final do século XIX e se estendeu até a metade do presente século. Nessa transição se passou de umas agriculturas de "criação autóctone a outras que cabe caracterizar no sentido amplo como agriculturas da Revolução Verde". A segunda transição agroecológica tem como essência um processo de "ecologização" da agricultura, e acaba de começar.

      A primeira transição agroecológica supôs o declínio da influência das forças biofísicas na determinação das práticas agrárias e o começo de uma fase na qual um reduzido número de tecnologias genéricas fizeram possível uma significativa homogeneização das agriculturas mundiais. Além disso, a Revolução Verde —que representa precisamente a culminação desta primeira transição— tem sido tradicionalmente associada à difusão internacional das chamadas variedades de alto rendimento, a partir da Segunda Guerra Mundial. A principal realização científica que deu suporte a esse processo foi a difusão de técnicas de criação de plantas desenvolvidas na agricultura de clima temperado para as condições ambientais de regiões tropicais e subtropicais. "Os altos rendimentos e as variedades de culturas positivamente sensíveis ao uso de fertilizantes constituem a inovação central da ‘Revolução Verde’, principal veículo para a transformação da agricultura do Terceiro Mundo por parte dos capitais agro-industriais multinacionais". Não obstante, as bases teórica e prática para este desenvolvimento já estavam estabelecidas desde o inicio do século, especialmente a partir da utilização de técnicas de hibridação em sementes de milho nos Estados Unidos.

      O caso do milho híbrido nos Estados Unidos resulta paradigmático de como as inovações genéticas hão sido tão rapidamente incorporadas aos avanços químicos e mecânicos para a revolução tecnológica no campo. A utilização de variedades híbridas contribuiu de modo significativo para a interrupção da tendência declinante da produtividade física acontecida no final do século passado e inicio do século XX, e exerceu um importante "papel catalisador" na expansão dos mercados de fertilizantes e produtos químicos para a proteção fitossanitária. Ademais, a criação de plantas com características especiais minimizou as perdas em colheitas mecanizadas e abriu caminho à mecanização completa do cultivo.

      Os avanços na genética vegetal foram, pois, acompanhados também de novas tecnologias químicas e mecânicas, criando maiores oportunidades para que a agricultura incorporasse crescentemente em sua base técnica os insumos produzidos industrialmente. "Todos os setores agro-industriais, o de maquinaria agrícola, o químico e o de processamento, foram forçados a adaptar suas estratégias de crescimento com o objetivo de incorporar as oportunidades revolucionárias criadas pelas sementes híbridas e pela nova genética das plantas (...) A tendência dominante tem sido a convergência das inovações mecânicas, químicas e genéticas para formar um ‘pacote’ tecnológico complementar e de integração crescente, que incorpora tanto o processo de trabalho como o processo natural de produção". Como observam David Goodman e seus colaboradores, a Revolução Verde —em seu intento persistente de controlar e modificar os processos biológicos na agricultura—, "marca uma maior homogeneização do processo de produção agrícola em torno a um conjunto compartido de práticas agronômicas e de insumos industriais genéricos". O desenvolvimento e a aplicação dessas tecnologias genéricas permitiram, pois, a superação relativa da variabilidade agroecológica local, até então determinante em grande medida dos sistemas e formas de produção das agriculturas tradicionais.

      Goodman e seus colegas se referem à ação empreendida pelos capitais industriais com o objetivo de reduzir a importância da natureza na produção rural, especificamente como uma força alheia à sua direção e controle. Designam com o termo "apropriacionismo" a este "processo descontínuo, porém persistente, de eliminação de elementos discretos da produção agrícola, sua transformação em atividades agrícolas e sua reincorporação na agricultura sob a forma de insumos". Neste processo, diferentes aspectos da produção agrícola são transformados em setores específicos da produção industrial. Como observam estes autores, "embora o apropriacionismo tenha produzido câmbios nas características genéticas de organismos vivos através de técnicas de hibridação, os processos biológicos subjacentes à produção rural continuaram sendo determinados fundamentalmente por condições ambientais com base na terra".

      Disto resulta que uma das características mais notáveis do desenvolvimento agrário deste século "tem sido a cristalização de uma visão das novas tecnologias como uma força revolucionária que em principio, se não na prática, é essencialmente autônoma respeito da sociedade (...) A tecnologia agrária, sob este ponto de vista, gira em torno a um pequeno grupo de inovações que revolucionam a produção em grandes zonas". Além disso, durante o auge do projeto desenvolvimentista da Revolução Verde, a meados do século, havia uma concepção, compartida tanto pelos defensores, como pelos detratores da trajetória de modernização, de que "o avanço da tecnologia agrária [ era] em grande medida independente da sociedade". A tecnologia era considerada, pois, como uma força relativamente autônoma, "cujas bases se assentam nas próprias instituições de investigação científica". Ou seja, seriam as decisões, as atividades e os produtos tecnológicos de um reduzido grupo de cientistas as que desempenham um papel relevante na configuração da estrutura e a produtividade das sociedades rurais.

      Buttel se refere a "idade dourada" da pesquisa agrícola estadunidense em sua fase "normal" e base ideológica. Havia, segundo este autor, uma ideologia "produtivista" dominante: "a doutrina de que produção aumentada é, intrinsecamente, socialmente desejável e de que todas as partes se beneficiam de um produto aumentado". Esta ideologia produtivista era eficaz, por uma parte, em proporcionar um sentido compartido de propósitos entre os atores sociais da comunidade (cientistas, formuladores de políticas para agricultura, organizações de agricultores, agro-industriais) e enfatizava os benefícios coletivos das novas tecnologias; por outra parte, e ao mesmo tempo, implicitamente ocultava o modo de distribuição dos benefícios e custos sociais do câmbio tecnológico.

      Sem ânimo de proceder uma avaliação crítica dos resultados da aplicação do modelo tecnológico agroquímico nas últimas décadas, basta assinalar que, de modo geral, há uma visão bastante negativa de suas causas e efeitos, especialmente no que se refere as alterações ambientais e implicações sociais que tem causado. No contexto dos países industrializados, onde a generalização da "agricultura industrial" tem sido mais intensa, algumas das críticas consideram que "os indubitáveis êxitos alcançados pelas tecnologias agro-industriais no reduzido terreno das melhorias de produtividade já não podem ser considerados como uma justificativa suficiente para a continuidade de seu uso".

      No contexto de alguns países do Terceiro Mundo, não se pode negar o enorme impacto que teve a Revolução Verde, principalmente quando se considera o incremento da produção e produtividade de importantes cereais (milho, trigo e arroz, por exemplo). Apesar disso, também sobrelevou os problemas da equidade e os fracassos para alcançar a estabilidade e a sustentabilidade da produção. Além disso, as experiências sugerem que existem importantes limites para reproduzir o êxito dos tradicionais pacotes tecnológicos da Revolução Verde em áreas agrícolas mais marginais, ao mesmo tempo em que já há sinais de diminuição nos rendimentos das sementes melhoradas e da produção intensiva de altos insumos. Michael Redclift, valendo-se de dados de produção de vários países da Ásia e América Latina, argumenta que —apesar da espetacular melhoria dos rendimentos agrários e da produção de cereais durante a década de 1970 e início dos anos 1980—, a partir do ano 1984 a situação tem sido muito distinta: "O impulso dos primeiros anos da "Revolução Verde" desapareceu e se estabilizou a produção".

      Atualmente, alguns analistas consideram razoável afirmar que os grandes incrementos na produtividade agrícola ocorridos no pós-guerra não voltarão a ocorrer no caso de que se mantenham as mesmas bases tecnológicas que caracterizaram a Revolução Verde. Haveria que considerar, por outra parte, que há na agricultura uma tendência predominante que consolida uma espiral interminável na qual ciclos consecutivos de inovações, necessários para manter a acumulação de capital, são repetidamente aclamados como solução a problemas surgidos em parte desde ciclos anteriores. Assim, apesar de que o câmbio tecnológico do pós-guerra haja sido um fator destacado da superprodução (no contexto dos países desenvolvidos) e dos problemas ambientais da agricultura, segue-se anunciando novas tecnologias como se fossem a panacéia e como se —aparte de seus múltiplos benefícios— não comportassem também seus próprios riscos particulares, conseqüências indesejáveis e potencial perturbador.

      Desde esta perspectiva, uma das características fundamentais da agricultura no marco do sistema capitalista de produção —enquanto atividade atomizada e aberta à competição— tem sido atribuída à sua tendência e necessidade de incorporar continuamente inovações tecnológicas ao processo produtivo, com o objetivo de reduzir os custos de produção e, por conseguinte, aumentar as margens de rentabilidade econômica. As explicações deste processo de câmbio tecnológico pelos sociólogos rurais têm sido bastante influenciadas pela teoria do treadmill of technology —a "espiral tecnológica"—, desenvolvida pelo economista agrícola Willard Cochrane a meados do século.

      Em essência, a teoria de Cochrane está construída em base a observações sobre o processo de difusão-adoção de inovações e sugere que os agricultores inovadores desfrutam vantagens econômicas de curto prazo —as "rendas de inovadores"— proporcionadas pela adoção de novas técnicas e métodos de produção, em função de sua capacidade para reduzir a média dos custos por unidade de produção. A utilização das novas tecnologias por inovadores e adotadores precoces costuma originar um aumento da produtividade e da produção agregada de uma determinada mercadoria beneficiada pelo progresso técnico, enquanto o preço de dita mercadoria tende a declinar proporcionalmente devido a baixa elasticidade de demanda que costumam apresentar os produtos agrícolas. Isso significa perdas econômicas para aqueles agricultores não adotadores que, para manter seus níveis de ingressos, se vêem obrigados a acompanhar as mesmas estratégias utilizadas por seus competidores —os inovadores e adotadores precoces.

      Assim que, em palavras de Cochrane, "A posição do retardado [que fica para trás], que não deseja ou não pode adotar as novas tecnologias, é trágica. O agricultor que pertence a uma seita religiosa que não permite o desenvolvimento tecnológico, o velho ou o jovem agricultor que não podem afrontar o custo inicial da tecnologia ou prática de produção, ou o tipo preguiçoso que prefere ir pescar, vêem como seus ingressos diminuem. O preço relativo do produto cai na medida em que uma técnica após outra é adotada nas explorações, porém os custos de produção não se reduzem. Então, o agricultor que não adota as novas tecnologias e práticas se encontra cada vez mais comprimido. O avanço tecnológico agrário se converte para ele em um pesadelo".

      Como dissemos, após o declínio dos preços dos produtos agrícolas provocado pelo progresso técnico, aqueles agricultores não adotadores se verão forçados a utilizar a nova tecnologia para também reduzir seus custos de produção. Entretanto, estes adotadores obtêm ganhos muito pequenos da nova tecnologia: eles a adotam meramente para poder permanecer na atividade. Os adotadores tardios e os não adotadores, por sua vez, serão forçados a abandonar a agricultura, porque não são capazes de competir no mercado devido aos seus altos custos médios de produção.

      Com efeito, como põem de manifesto Munton e seus colegas, "na medida em que se desenvolvem as forças competitivas associadas com o processo de câmbio tecnológico, o setor agrário em seu conjunto recebe uns benefícios econômicos cada vez mais escassos", determinando que a maior parte dos ganhos fique limitada aos investidores do setor industrial e a um seleto e pequeno grupo de agricultores. Além disso, a espiral tecnológica "prima a adoção generalizada de tecnologias intensivas em capital, que em geral não podem ser abandonadas bruscamente ou sem pagar uma penalidade, devido a seu caracter global, de seu dilatado horizonte de planificação e da dependência que resulta a sua crescente sofisticação". Em suma, Cochrane vê o processo de câmbio tecnológico na agricultura como uma "espiral", onde a grande maioria dos agricultores é forçada a inovar continuamente em troca de receber pouco ou nenhum beneficio das novas tecnologias.

      As biotecnologias, como exemplo concreto das novas e revolucionárias tecnologias deste final de século, têm sido apresentadas como potencialmente capazes de solucionar os principais problemas ecológicos derivados da aplicação dos critérios operativos do paradigma produtivista convencional. Isto é, há uma visão positiva de que as "biotecnologias agrárias" seriam mais "limpas" que suas antecessoras "agroquímicas" ao possibilitar, por exemplo, a obtenção da resistência biológica de cultivos a problemas de pragas e doenças. Por outra parte, e sob uma perspectiva menos otimista, os conhecimentos biotecnológicos poderiam ser usados para a obtenção de cultivos resistentes aos agroquímicos, mantendo assim a dependência da agricultura em relação a produtos comerciais potencialmente daninhos ao meio ambiente. Neste caso, antes de representar um processo revolucionário, o modelo biotecnológico poderia ser visto muito mais como um processo evolutivo que dá continuidade ao modelo Revolução Verde. Na continuação, serão comentados brevemente alguns aspectos a respeito deste tema.

       

    3. A biotecnología como "resposta" à crise

     

    Antes de considerar como finalizada a "idade dourada" que fazia referencia Buttel, parece que "poderíamos estar nos albores de uma nova e importante etapa de câmbio tecnológico na agricultura, etapa esta determinada pelos descobrimentos no terreno da biotecnologia", na qual novas expectativas são criadas sobre uma agricultura mais de acordo com as questões sociais e ambientais. Sob esta perspectiva, o papel das biotecnologias e seus potenciais futuros de aplicação em diversos campos da economia têm ocupado espaço notável nas discussões políticas e acadêmicas neste último quarto de século. No que se refere à ciência agrícola e à agricultura, em particular, as especulações sobre o tema estiveram dirigidas sobretudo no sentido de uma futura "revolução biotecnológica" ou "biorrevolução": "A expectativa de conseguir indefinidamente aumentos de produtividade comparáveis nos principais cultivos alimentares foi o fator subjacente no auge da biotecnologia agrária no principio da década de 1980. E segue sendo um critério relevante para avaliar a viabilidade e a convivência de alternativas como a agricultura sustentável".

    Junto a este potencial revolucionário e quase milagroso da biotecnologia aparece, uma vez mais, uma dimensão ideológica. Na opinião de Buttel, na medida em que surge a biotecnologia, idéias particulares sobre sua natureza e seu potencial "revolucionário" se tornaram dominantes, tanto entre seus maiores defensores e proponentes, como também entre seus principais oponentes. As biotecnologias passaram a ser vistas como capazes de solucionar os problemas resultantes da aplicação dos métodos da agricultura moderna, especialmente aqueles relacionados com as contaminações ambientais produzidas pela utilização intensiva de produtos agroquímicos e recursos energéticos não renováveis. Ademais, as biotecnologias têm sido vistas também como potencialmente capazes de dar um novo dinamismo aos rendimentos dos cultivos e aliviar a pressão crescente sobre os recursos naturais, reduzindo, ao mesmo tempo, os requerimentos de combustíveis fósseis na atividade agrícola. No final da década de 1980, a maioria dos políticos e ativistas da biotecnologia estavam essencialmente de acordo em seu caracter mágico e transformador, em seu potencial assombroso para melhorar a produção agrícola, e em sua capacidade para provocar uma revolução cujo impacto deixaria pequeno o da anterior "Revolução Verde".

    Desde um cenário otimista, portanto, o velho paradigma tecnológico da Revolução Verde, orientador das investigações realizadas no âmbito da ciência agrícola "normal", estaria dando passagem a um novo paradigma, agora "biotecnológico" e assentado em novos referenciais teóricos e instrumentais. A exemplo disso, e como já se comentou anteriormente, a tendência intrínseca das inovações genéticas em sementes tem sido a de diminuir a influência da qualidade da terra e do ambiente físico-químico como determinante da produção e produtividade agrícolas. Porém, também se assinalou que as variedades de alto rendimento —base dos pacotes tecnológicos da Revolução Verde— são fortemente dependentes de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos para maximizar seu potencial produtivo. Ou seja, os requerimentos nutricionais e de proteção exigidos por estas variedades são atendidos através de uma crescente artificialização agroecossistêmica. Neste contexto, as biotecnologias, em geral, e a engenharia genética, em particular, prometem as ferramentas para a criação de variedades de plantas adaptadas a ambientes até agora considerados como de menor capacidade produtiva. Neste caso, são as sementes que estariam se adaptando à condições ecossistêmicas adversas, o que poderia ser usado em beneficio da humanidade ao permitir a obtenção de maiores níveis de produtividade e lucratividade na produção agrária, inclusive em solos mais empobrecidos e com menor fertilidade natural.

    Entretanto, a utilização das biotecnologias vegetais pode aumentar, em vez de reduzir, a dependência da atividade de produção de alimentos e fibras ao fornecimento de agroquímicos sintéticos tradicionais. Como sugerem Goodman e seus colaboradores, "assim como na Revolução Verde, os novos cultivares formarão o núcleo de ‘pacotes tecnológicos’, porém as sementes originárias da engenharia genética garantirão que os agricultores ficarão muito mais presos aos agroquímicos patenteados". Isto eqüivale a dizer que as biotecnologias não somente poderão converter-se em um instrumento poderoso para dinamizar a produtividade agrícola, mas também poderão propiciar os meios para aumentar o grau de monopolização da industria sobre a atividade agrária.

    Sob uma perspectiva ecológico-ambiental, parece que ainda não há uma definição clara sobre o rumo que poderão tomar os produtos e inovações biotecnológicas para a agricultura. Frederick Buttel, por exemplo, considera que a ideologia da biotecnologia "é uma extensão lógica da ideologia produtivista da ciência agrícola pós-guerra", havendo, ademais, "considerável evidência a sugerir que a biotecnologia não terá nenhum efeito sobre o futuro previsível". Mais ainda, as atuais aplicações das mais poderosas e "novas biotecnologias" à agricultura "parecem envolver um conjunto de produtos que seguem de forma evolutiva (e não revolucionária), a partir da revolução petroquímica verde". Assim, os esforços de investigação em tecnologias de natureza biotecnológica estariam sendo dirigidos basicamente a atender a dois objetivos: a) corrigir os problemas —especialmente os de repercussão ambiental— que têm sido provocados pelas tecnologias anteriores; e b) prevenir retornos decrescentes e plateaus de produtividade que se tornaram manifestos com as tecnologias petroquímicas atuais. As variedades tolerantes a herbicidas (para racionalizar o controle de ervas daninhas e manter as vendas de agroquímicos) constituem um perspicaz exemplo dado por Buttel sobre os novos produtos biotecnológicos de aplicação na agricultura, o que poderia conduzir a uma utilização maior, e não menor, de produtos fitossanitários comerciais.

    Sob esta óptica, os avanços tecnológicos esperados em base biotecnológica estariam em linha com a "trajetória petroquímica" da agricultura do período pós-guerra, enquanto algumas aplicações tecnológicas mais potencialmente significativas (como seriam a maior eficiência fotossintética em vegetais e a fixação de nitrogênio atmosférico em cereais por meios biológicos) tendem a envolver características poligênicas que apresentam, até agora, dificuldades para ser manejadas com as técnicas atualmente disponíveis. Isto torna pouco provável que grandes aumentos de produção atribuíveis a um reduzido conjunto de fatores produtivos —tal como ocorreu na Revolução Verde— se repitam no futuro como resultado da aplicação biotecnológica na agricultura.

    Em linha com o raciocínio de Buttel, e valendo-nos da interpretação que realiza Tait, poderíamos dizer que —quando se trata de indagar sobre nossa relação com a Natureza— seria possível contemplar a biotecnologia de duas maneiras muito distintas. A primeira maneira seria considerar a agricultura como atividade industrial basicamente artificial, tratando de minimizar seu impacto sobre o entorno. Ao incrementar substancialmente a produtividade agrária, a biotecnologia possibilitaria a redução da área cultivada e daria a oportunidade de reabilitação em grande escala dos ecossistemas naturais com base nos novos conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis, reduzindo, ao mesmo tempo, a contaminação e o impacto negativo da agricultura sobre o meio ambiente. A segunda maneira seria considerar a agricultura como uma parte da Natureza, enfatizando seu alto grau de submissão às forças naturais. Neste caso, como põe de manifesto Tait, a biotecnologia estaria conduzindo "a agricultura à um novo círculo vicioso tecnológico, distanciando-a de uma possível sustentabilidade a longo prazo, somente alcançável na base de colaborar com a Natureza, não de ir contra".

    Além disso, seguindo ao mesmo autor, resulta razoável esperar que a biotecnologia pudera ser mais "biológica" e mais "natural" que as anteriores tecnologias industriais de natureza química. Não obstante, isso dependerá em grande medida de qual caminho seguirão as industrias no futuro: gerar produtos que possam poupar fatores de produção (como seriam os cultivos resistentes a pragas) ou fazer um uso maior de ditos fatores (por exemplo, os cultivos resistentes aos herbicidas). Com efeito, as biotecnologias poderão exacerbar o grau de polarização entre estes dois pontos de vista extremos acerca da relação agricultura e natureza: "Para quem a agricultura é antes de tudo uma atividade industrial e não natural, seu sentido de domínio sobre a Natureza será incrementado. Pelo contrário, para aqueles que consideram a agricultura como um guia benigno da Natureza, a biotecnologia será uma ameaça para o sistema, ainda maior que a anterior revolução química".

    Por todo o anterior, poderia dizer-se que a transição à uma agricultura com base biotecnológica, menos agressiva ao meio ambiente, mais justa socialmente e assentada em novos valores que incorporem a dimensão ética na apropriação econômica dos recursos naturais, não apresenta nenhuma garantia de sua realização no curto prazo. As biotecnologias agrárias poderão ser utilizadas tanto "para ‘parchear’ o modelo agroquímico atual, para alcançar sistemas mais sustentáveis, ou para dar prioridade aos problemas do Terceiro Mundo, melhorando, por exemplo, os rendimentos dos cultivos nas regiões pobres em recursos". Sua força impulsora em direção a maiores níveis de sustentabilidade, entretanto, somente poderia dar-se a partir de uma confluência de interesses sociais capazes de garantir umas metas encaminhadas à formação de uma racionalidade de caracter ambiental desprovida do puro reducionismo produtivista-instrumental. E isto certamente não será tarefa fácil. Como bem assinala Buttel, a "ecologização" da agricultura poderá não ser consistente com o crescente impulso na direção de política de comércio agrícola neoliberal. Em uma palavra, "o produtivismo de forma alguma está morto e pode muito bem ressurgir se a "ótica verde" da agricultura se afundar".

     

  9. A emergência do paradigma da sustentabilidade
  10.  

    Para alguns analistas, a crise ecológica atual significa uma novidade radical na historia da humanidade, novidade esta no sentido do caracter global e irreversível das alterações causadas à ecosfera pelas práticas produtivas baseadas no excessivo consumo de recursos naturais. Esta problemática ambiental tem sido analisada por alguns autores como uma crise de civilização e pode ser entendida, segundo Leff, sob diversas perspectivas. Por um lado, como o resultado da pressão popula